

No âmbito do acompanhamento e monitorização do Decreto Legislativo Regional N.º 21/2013/M, de 5 de junho, que aprovou o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira (RAM), solicita-se a V. Ex.ª o preenchimento do inquérito que se segue com vista a processar e analisar dados quantitativos relativos aos Comportamentos Desviantes nas Escolas da RAM, nomeadamente, o número dos comportamentos desviantes ocorridos dentro e fora da sala de aula, de medidas corretivas e sancionatórias aplicadas, de participações disciplinares de alunos infratores.
De referir que os dados recolhidos serão apenas utilizados para fins estatísticos.
Agradecemos a sua colaboração!