Criado pelo Decreto-lei nº 140/2001, de 24 de Abril, o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TI) possibilita a qualquer cidadão o reconhecimento e certificação das suas competências básicas em TI.

É imprescindível que qualquer cidadão adquira, logo a partir do Ensino Básico, um conjunto de competências básicas em tecnologias da informação como instrumento de combate à info-exclusão.

A criação deste diploma teve por finalidade a massificação das Tecnologias da Informação e Comunicação e da Internet, tendo por base um sistema de reconhecimento e validação formal de competências por toda a sociedade a partir dos primeiros anos de escolaridade.
Na Região Autónoma da Madeira foi lançado por iniciativa da Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional, entidade acreditada como instituição de certificação, um projeto com vista à promoção a validação de competências básicas em TI nas escolas, de forma a preparar, de forma controlada e avaliada, o processo de reconhecimento destas competências no quadro do sistema nacional.

A certificação de Competências Básicas em Tecnologias de Informação destina-se a dotar todos os alunos do 4º ano do 1º Ciclo, alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e outros agentes da comunidade educativa da RAM com as competências básicas em TI.
A obtenção do DCB está sujeita a aprovação numa prova prática, com a duração máxima de sessenta minutos e à qual qualquer cidadão pode candidatar-se.
A prova prática de desempenho associada à verificação das tarefas exigidas é acompanhada e monitorizada pelo Coordenador TIC do respetivo estabelecimento de ensino.

A avaliação do exame tem como propósito averiguar o domínio por parte do candidato das seguintes competências:

• Escrever, imprimir e guardar um texto;
• Pesquisar informação na Internet;
• Receber e enviar uma mensagem de correio eletrónico;
• Criar e nomear uma pasta;
• Digitar e gravar um texto;
• Aceder à World Wide Web;
• Entrar num motor de busca;
• Pesquisar sobre um tema dado e imprimir páginas;
• Entrar na caixa de correio eletrónico;
• Ler uma mensagem de correio eletrónico;
• Enviar uma mensagem, anexando um ficheiro.

Esta certificação nas escolas é da responsabilidade do Coordenador TIC. 

Para mais informações, deverá contactar a equipa de apoio à Coordenação TIC, através da plataforma de apoio.